Dra. Adele Gonzales
A principal dificuldade para iniciar na área de restauração capilar cirúrgica não é a própria formação técnica, mas sim a constituição da equipe especializada. Muitas são as dúvidas: treino equipe própria desde o início? Como encontrar os profissionais ideais? Qual o melhor regime para contratação? Como fidelizar esta equipe, qual o salário ideal, como bonificar, e tantos outros questionamentos.
O objetivo da coluna de Gestão desta edição de O Folículo é compreender a base contábil que tange as diferentes maneiras de gerir a contratação dos componentes de uma equipe de TC.
Tratando-se de assunto de alta responsabilidade e complexidade, este artigo será dividido em duas partes.
Nesta primeira parte, abordaremos os possíveis regimes de contratação de instrumentadores cirúrgicos, e, para tanto, eu, Adele Gonzales (AG), entrevisto a contadora especialista na área médica Andressa Krubnick (AK). No segundo artigo, o tema será acirrado com comentários finais da advogada trabalhista Dra. Cleidinéia Gonzales e do responsável jurídico da ABCRC, o advogado Dr. Gustavo Mercadante.
Entrevista com contadora especialista na área médica Andressa Krubnick
- AG: Quais são os possíveis regimes de contratação atuais que sejam pertinentes à atuação de instrumentadores cirúrgicos?
- AK: Para a contratação de um instrumentador cirúrgico, primeiro precisa ser analisada a situação do mesmo.
Se o instrumentador for contratado em regime de exclusividade e subordinação, ele deverá ser contratado via regime CLT.
Caso contrário, a contratação poderá ser como prestador de serviço, regime PJ ou até mesmo como autônomo, considerando-se que a atividade de instrumentador cirúrgico não está enquadrada nas atividades do MEI.
- AG: Legalmente, para instrumentar uma cirurgia, qual formação é necessária?
- AK: De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), a instrumentação cirúrgica faz parte do rol de atividades de enfermeiros, técnicos de enfermagem ou auxiliares de enfermagem, sendo que, para os dois últimos cargos, sempre sob a supervisão do enfermeiro ou enfermeira responsável.
- AG: No regime CLT existe uma base salarial ou piso para este profissional? Isso altera para cada estado ou município?
- AK: Como a instrumentação cirúrgica será exercida por profissionais da área de enfermagem, esse deve seguir os pisos salariais da categoria.
Esse valor tem alteração conforme município e deverá ser consultada a convenção coletiva vigente da mesma.
- AG: Quais erros mais comuns, cometidos por parte do empregador, você observa neste tipo de contratação que o torna mais vulnerável em esfera jurídico/contábil?
- AK: O erro mais comum na contratação desse tipo de atividade é a contratação de pessoa jurídica tendo características de funcionário.
É importante o médico se atentar, no momento da contratação desse serviço como PJ, que existem exigências que não podem ser feitas, como pessoalidade, controle de jornada e subordinação. Essas características geram inúmeros processos trabalhistas e grandes preocupações para o profissional médico.
Nos vemos no próximo artigo, mas não se esqueça de nos enviar suas dúvidas!
English version
Hiring a Hair Transplant Team: Legal means and accounting activities - PART 1
Dra. Adele Gonzales
The main difficulty in starting out in the field of surgical hair restoration is not the technical training, but the creation of the specialized team. There are many questions: do I train my own team from the beginning? How to find the ideal professionals? What is the best hiring regime? How to retain this team, what is the ideal salary, how to give bonuses, and so many other questions.
The purpose of the Management column of this edition of The Follicle is to understand the accounting basis regarding the different ways of managing the hiring of the components of a CT team.
Regarding a subject of high responsibility and complexity, this article will be divided into two parts.
In this first part, we will discuss the possible hiring regimes for surgical instruments, and for this reason, I, Adele Gonzales (AG), interviewed the accountant specialist in the medical field Andressa Krubnick (AK). In the second article, the topic will be intensified with final comments from labour lawyer Dr. Cleidinéia Gonzales and the legal representative of ABCRC, lawyer Dr. Gustavo Mercadante.
Interview with medical specialist accountant Andressa Krubnick
- AG: What are the possible current hiring regimes that are relevant to the operation of surgical instruments?
- AK: To hire a surgical scrub nurse, his situation first needs to be analyzed.
If the scrub nurse is contracted on an exclusive and subordinate basis, he must be contracted through the Brazilian contracting system.
Otherwise, the contracting may be as a service provider, legal entity or even as a self-employed person, considering that the activity of surgical Scrub nurse is not included in the activities of the individual microentrepreneur.
- AG: Legally, what training is required to perform surgery?
- AK: According to the Federal Nursing Council (COFEN), surgical instrumentation is one of the activities of nurses, nursing technicians or nursing assistants, the latter two always under the supervision of the nurse in charge.
- AG: Is there a salary base or floor for this professional in the Brazilian contracting regime? Does it change for each state or municipality?
- AK: As surgical instrumentation will be performed by nursing professionals, they must follow the category's minimum wages.
This amount changes depending on the municipality and the municipality's current collective agreement must be consulted.
- AG: What are the most common mistakes made by employers in this type of contract that make them more vulnerable in the legal/accounting scope?
- AK: The most common mistake when hiring this type of activity is the hiring of a legal entity with employee characteristics.
It is important for the physician to be aware, at the time of hiring this service as a Legal Entity, that there are requirements that cannot be made, such as personality, workday control, and subordination. These characteristics generate numerous labour lawsuits and great concerns for the medical professional.
See you in the next article but do not forget to send us your questions!
